Por que é importante verificar se o lote é 100% legalizado?

Experts na área, sócios-diretores da Buriti explicam as consequências de um loteamento sem regularização e frisam a importância da legalidade no setor imobiliário

Em outubro deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou os procedimentos necessários para titulação dos ocupantes de mais de 65 mil lotes registrados, que há 40 anos esperam pelo título de propriedade.

A norma contempla os procedimentos para a regularização das cidades consolidadas no entorno de Brasília, que são áreas formadas por imóveis distribuídos na década de 1980 por programas distritais de habitação ou de assentamento.

Tal medida suscita a discussão acerca da importância da regularização dos empreendimentos no setor imobiliário. “Sem transferência de titularidade o proprietário fica à mercê do seu próprio lote, sem possibilidade de vender ou investir, e até mesmo correndo o risco de perder o seu terreno”, explica um dos sócios-diretores da Buriti Empreendimentos, Moisés Carvalho.

Moisés reitera que a legalidade garante não apenas a titularidade, mas também uma infraestrutura de qualidade, segurança de que o local pode ser utilizado para tais fins e transparência nos procedimentos burocráticos de compra e venda. “A legalidade dos loteamentos na Buriti, por exemplo, foi uma premissa básica para dar início à nossa empresa, afinal, não há negócio que se sustente na ilegalidade”, comenta.

Sidney Penna, também sócio-diretor na Buriti, concorda e pontua que investir nos processos de legalização é um dos pontos que colocou a empresa como uma das maiores no Brasil no ramo de desenvolvimento e planejamento urbano. “Agir em conformidade com a Lei é um fator primordial em qualquer negócio. No setor imobiliário, especificamente, é a legalidade que resguarda não apenas nossos clientes, mas também o nosso negócio”, afirma.

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