Qual é o papel de uma loteadora?

O Grupo Buriti esclarece algumas dúvidas para quem deseja adquirir um terreno

Cidade Jardim – Parauapebas/PA | Foto: Buriti Empreendimentos

Comprar um lote é hoje uma ótima opção para dar o primeiro passo na realização da casa própria. Isso porque adquirir um terreno é mais fácil e barato do que comprar um imóvel pronto. A Buriti Empreendimentos, por exemplo, oferece ótimas oportunidades para compra do seu lote parcelado. Além disso, as pessoas podem planejar sua residência da forma que julgarem mais conveniente. Hoje em dia, muitos buscam por mais qualidade de vida, saindo dos grandes centros. Pensando nisso, o Grupo Buriti, um dos maiores empreendedores em desenvolvimento e planejamento urbanístico do Brasil, elencou alguns pontos importantes que a população deve saber na hora de adquirir seus terrenos.

A loteadora é responsável pelo parcelamento do solo, implantação das obras de infraestrutura e venda dos lotes, que são organizados e aprovados de acordo com a legislação e autorizações locais. Ao final do pagamento, os clientes têm a garantia de receber a escritura da propriedade em seus nomes. Além disso, a loteadora implanta a infraestrutura aprovada e necessária à criação do novo bairro, tal como: rede de água, rede elétrica, iluminação pública, drenagem, paisagismo, sistema de captação e tratamento de esgoto sanitário e pavimentação asfáltica. As obras podem variar de acordo com o plano diretor e o código de cada município. Os serviços públicos instalados são integralmente repassados ao setor público e a manutenção é de responsabilidade das prefeituras e concessionárias por elas escolhidas.

Abaixo seguem algumas observações sobre as obras de infraestrutura que os negociantes devem ficar atentos no momento da compra:

Energia elétrica

O fornecimento de energia elétrica é realizado pelas concessionárias contratadas dos estados e federação para distribuição. As empresas loteadoras implantam as redes de distribuição da energia de baixa tensão dentro do loteamento (postes, transformadores, cabos e fios) e fazem a doação da mesma para as concessionárias, que, por sua vez, interligam na subestação mais próxima que possua capacidade para o consumo do novo bairro. Quando a eletricidade chega a uma residência, ela vai para a caixa do medidor de energia elétrica ou relógio de luz (chamado em algumas regiões de padrão). E é ele que mede o consumo de energia de cada residência. A cobrança é feita pelas concessionárias.

Iluminação pública

A iluminação pública é essencial dentro de um loteamento, pois permite aos futuros moradores desfrutar, plenamente, dos espaços públicos no período noturno e se locomover com segurança. A loteadora segue as exigências de cada município na hora da implantação dessas benfeitorias, porém, a exploração dos serviços de iluminação pública, que compreendem a manutenção e ampliação do sistema, é de competência da concessionária contratada pela prefeitura e os valores cobrados são definidos por meio de lei municipal. Além disso, a conservação da iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura ou das concessionárias que administram o sistema e foram escolhidas pelo poder publico. O valor é inserido nas faturas de energia elétrica.

Distribuição de água

Outro recurso importante para população é a rede de distribuição de água potável e a sua ligação com a rede municipal de distribuição. Em municípios que não possuem capacidade de suprir com a distribuição de água em um novo bairro, a loteadora, além da rede de distribuição, faz a rede de captação de água com as devidas outorgas exigidas pela lei. A manutenção e a cobrança de taxas ficam a cargo dos municípios ou das concessionárias por ela contratadas.

Drenagem superficial e profunda

Dependendo da topografia, índice pluviométrico e características de absorção do solo, a drenagem pode ser superficial com canaletas e meio fio, ou profunda com galerias e boca de lobo que são construídas para a passagem da água da chuva por baixo das ruas e rodovias. Após a conclusão dessas obras, a manutenção e principalmente a limpeza dessas redes ficam a cargo dos municípios e das empresas licitadas pelo poder público.

Rede de coleta e estação de tratamento de esgoto

No interior do Brasil são poucos os municípios que possuem ETEs municipais (Estação de Tratamento de Esgoto) e, em sua maioria, não possuem nem rede de coleta. Nestes casos, além da instalação da rede de coleta, é necessário que o loteador faça a construção de uma ETE para fazer o tratamento do esgoto, investindo assim milhões de reais nas obras de infraestrutura. Lembrando, sempre, que todas as obras são doadas para as prefeituras ou para as concessionárias por ela contratada para fazer a manutenção e a cobrança de taxas.

Há municípios que não possuem estações de tratamento de esgoto e tampouco possuem condições financeiras para a administração e manutenção de uma ETE. Nestes casos, a solução são as fossas sépticas com sumidouro. Seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), são construídas pelos proprietários de cada terreno, após aprovação e liberação do alvará de construção pelos órgãos responsáveis.

Pavimentação

A pavimentação do loteamento é sempre uma das últimas a ser executada, pois depende da finalização das obras de infraestrutura subterrâneas. A continuidade de avenidas e abertura de ruas faz parte do projeto urbanístico apresentado e aprovado pela prefeitura, respeitando o plano diretor e de expansão do município. Além disso, a pavimentação ajuda elevar qualidade de vida, pois elimina a poeira que provoca problemas respiratórios e a lama que é um empecilho no período chuvoso. Após a entrega e doação das obras para a prefeitura, a manutenção das vias fica a cargo dos municípios.