Queimadas na estiagem: saiba como prevenir e denunciar irregularidades

Devido à seca e ao período de estiagem que acontece entre maio e outubro, as queimadas nos biomas brasileiros tornam-se mais suscetíveis, principalmente na região amazônica. “Ocasionada naturalmente ou intencionalmente, o fato é que o incêndio florestal traz vários prejuízos para a biodiversidade e consequências graves para a população”, conta Sidney Penna, da Buriti.

De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais), a Amazônia brasileira registrou em maio de 2022 a maior quantidade de focos de incêndio desde 2004, com um salto de 96% quando comparado ao mesmo mês no ano anterior. Já o Cerrado teve um recorde no número de queimadas nesse período do ano desde o início da série histórica, em junho de 1998, com 6.630 focos de incêndio nos cinco primeiros meses do ano, contra 5.387 no mesmo período do ano anterior. Nos demais biomas tivemos queda nos incêndios na Caatinga (24%), no Pampa (91%) e na Mata Atlântica (48%) entre maio de 2021 e maio de 2022, mas aumento no Pantanal (313%).

Como ajudar a prevenir

Considerando que a queimada pode ser causada também de forma espontânea, ela pode ser evitada quando alguns cuidados são tomados, principalmente por parte dos cidadãos. “Visto que qualquer fonte de calor em contato com a vegetação seca pode queimar e causar um incêndio, limpar o terreno e retirar todo o entulho do local já é uma grande contribuição”, cita Sidney Penna.

Outra medida preventiva é fazer o aceiro do terreno, ou seja, controlar o crescimento da vegetação, para evitar a passagem do fogo. Bitucas de cigarro podem ocasionar graves incêndios, e, sendo assim, é primordial que se certifique que a bituca está realmente apagada. Materiais como vidro ou plástico também podem causar acidentes – o vidro pode filtrar a luz do sol e iniciar uma combustão em folhagens secas, e o plástico pode entrar em combustão com o excesso de exposição ao calor –, portanto o lixo não deve nunca ser jogado em locais inapropriados e tampouco incinerado, sob nenhuma circunstância.

Como denunciar

A queimada urbana ou rural, até mesmo o simples ato de queimar folhas no quintal, é irregularidade prevista no artigo 34 da Lei de Contravenções. Provocar incêndio, colocando em risco a vida, integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, é crime estabelecido no artigo 250 do Código Penal. O autor pode receber pena de reclusão de três a seis anos, além de multa.

Sendo assim, é necessário mobilizar a população a denunciar caso presencie alguém fazendo queimada ou caso seja afetada pelo incêndio. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do seu Estado, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente.

O Disque Denúncia 181 é outro canal para delatar casos de crimes ambientais anonimamente e de forma segura, e ainda é possível ir até a delegacia de polícia mais próxima e registrar Boletim de Ocorrência.

A Buriti Empreendimentos, comprometida com o meio ambiente e com a qualidade de vida dos seus clientes, condena veementemente a queimada ocasionada propositalmente. “Incentivamos que os nossos clientes denunciem tais práticas ilegais ligadas ao incêndio. Não podemos deixar ilesos os responsáveis por situação de tamanha gravidade”, declara Moisés Carvalho.

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